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Atos Oficiais Correlatos ao Polo

Publicado: Quinta, 21 de Outubro de 2021, 11h28 | Última atualização em Quinta, 21 de Outubro de 2021, 14h02

Atos Oficiais Correlatos ao Polo (em construção)

 

Legislação Federal

 

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Novo Marco Legal da Inovação

[...]

Parágrafo único. As medidas às quais se refere o caput deverão observar os seguintes princípios:

[...]

V - promoção da cooperação e interação entre os entes públicos, entre os setores público e privado e entre empresas;

 

DECRETO Nº 10.609, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.

[...]
Art. 5º A Política Nacional de Modernização do Estado será implementada com observância aos seguintes eixos temáticos:
[...]
IV - cooperação e articulação entre agentes públicos e privados - articulação com entes públicos e privados para a transferência de conhecimento, o fortalecimento das iniciativas existentes e a construção colaborativa e integrada de soluções inovadoras nacionais e locais de modernização do Estado;

 

DECRETO Nº 10.746, DE 9 DE JULHO DE 2021

Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.

[...]
Art. 4º São princípios da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados:
[...]
IV - cooperação entre Poder Público, setor privado e instituições de ensino ou pesquisa.

 

 

Legislação Estadual

 

 

Legislação Municipal

 

 

Embrapii: Manuais e Orientações Operacionais

O Polo de Inovação Vitória - Ifes também opera por convênio que o credencia junto à Embrapii. Este credenciamento exige a observação de Manuais e Orientações Operacionais, constantemente revisados, cujo acesso pode ser feito diretamente pelo site da Embrapii (CLIQUE AQUI).

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